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Termo de Compromisso entre Jacareacanga e Usina São Manoel causa revolta em moradores da Gleba São Benedito

Kariny Santos

KODAK Digital Still CameraUm sentimento de indignação tomou conta dos moradores da Gleba São Benedito, ontem, 01, durante reunião com integrantes da Administração Municipal de Jacareacanga – PA, que pela primeira vez na história estiveram na área localizada na divisa com o Estado de Mato Grosso. A maior parte da área territorial da Gleba São Benedito pertence ao município paraense, mas os moradores não têm acesso a nenhum tipo de atendimento por parte daquele executivo. As poucas benfeitorias e serviços que existem são suportadas ou pela prefeitura de Paranaíta, ou pela própria comunidade local através de investimentos feitos por fazendeiros que detém propriedades na Gleba.  O que causou revolta foi a apresentação de um Termo de Compromisso que o prefeito de Jacareacanga formalizou junto a Usina São Manoel, sem o conhecimento dos moradores, com obras de compensação pela interferência do megaempreendimento na vida dos moradores locais, que contrariam as negociações que vêm sendo pactuadas há pelo menos seis meses entre moradores e usina. O Diário vem acompanhando as discussões entre comunidade e Usina desde as primeiras reuniões e ontem também esteve presente na Gleba, na “visita histórica” dos secretários de Educação, Jokastt Sembiano de Queiroz, Assessor de Gabinete Pedro Lucio dos Santos e Claudionor Pedro Faleiro, diretor fazendário da prefeitura de Jacarecanga.  “É questionável a validade deste acordo sem consultar a população diretamente afetada com a obra da usina”, reclamou o advogado Thiago Reis de Oliveira, representante dos moradores, que apontou uma série de diferenças entre o que estava sendo negociado com a usina e o pacto assinado pelo município de Jacareacanga.

Segundo o jurista, a obra da Usina de São Manoel, está gerando uma série de impactos na vida dos moradores, tanto na questão ambiental, como socioeconômico. As compensações que estão sendo pleiteadas visam dotar a Gleba de um mínimo de infraestrutura para atender os moradores. O acordo com Jacareacanga foi formalizado sem considerar demandas consideradas prioritárias. “Está havendo absoluta falta de transparência da usina em relação ao andamento dos pleitos que já foram formulados pela gleba, a usina não se preocupou em garantir a comunidade a efetiva participação nos termos de compromisso que envolve as medidas compensatórias, que envolve os proprietários da gleba. A usina são Manoel tratou dos pleitos diretos com o município de Jacareacanga, não possibilitou aos moradores da gleba que sugerissem ou criticassem a redação geral do que seria acordado, e justamente por isso eles estão muito insatisfeitos com a usina São Manoel por esta falta de transparência” afirmou.

KODAK Digital Still CameraUm dos exemplos mais gritantes é no setor de educação. Nas negociações, os moradores pedem a construção de uma escola com duas salas de aula, uma sala para biblioteca, um refeitório e uma cozinha. No mesmo espaço da escola foi solicitado uma quadra coberta poliesportiva e um dormitório para atender aos profissionais de educação que moram longe. O Termo assinado por Jacareacanga contempla uma escola com duas salas de aula, um refeitório e, pasmem, um auditório para 50 pessoas. Não há nenhuma menção aos outros pedidos da comunidade. “Eles assinaram confiando na informação da Usina São Manoel, eu acho que faltou sensibilidade por parte dos gestores, de ao menos ligar pra gente e saber se era isso que a comunidade estava precisando, e faltou transparência por parte da Usina”, reclamou o advogado Thiago Reis.

Há cerca de 6 meses, os moradores trancaram a única estrada que dá acesso a usina São Manoel para exigir os investimentos como compensação pela obra. Segundo o idealizador da mobilização o produtor Paulo Saraiva mais conhecido como Tuca, “a maior dificuldade nossa aqui é que nos pertencemos geograficamente ao município de Jacareacanga e somos população paranaitense ou altaflorestense, e a gente se sente órfãos aqui porque todos os benefícios de obras de compensação estão indo para Jacareacanga”, reclama.KODAK Digital Still Camera

O assessor de gabinete da prefeitura de Jacareacanga Pedro Lúcio Santa Rosa, reconheceu que a falta de relação da gleba com o município se dá devido a distância entre eles, “tivemos umas três reuniões com a equipe da gleba São Benedito lá em Jacareacanga, mas tivemos dificuldades de estreitar esta relação com mais ligação, porque este distanciamento físico de 400km em distância em linha reta, e o acesso de 1.500km por estrada acabou que viabilizou um pouco esta relação, e agora com o advento com os empreendimentos hidroelétricos houve a necessidade de se estreitar, pelo fato de esta Gleba estar dentro do projeto literalmente, a usina está a 50km aqui da Gleba e a necessidade de reatar a relação com a Gleba para que ela também possa buscar benefícios, e buscar condições para seu desenvolvimento”, destaca Pedro Lucio.

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