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A presidente do Sindicado do Médicos de Mato Grosso (Sindmed), Eliana Siqueira Carvalho, reconhece que a entidade não fiscaliza o cumprimento da carga horária e frequência dos médicos nas unidades de saúde. Segundo ela, cabe ao sindicato apenas defender os interesses da categoria. Nesta linha, pondera que a obrigação de exigir que os médicos trabalhem é exclusiva da administração municipal. “Se a prefeitura não consegue controlar e fazer com que os médicos trabalhem, a administração é incompetente”, diz.
Diante das declarações, o secretário municipal de Saúde, Ary Soares de Souza Junior, nega a existência de qualquer acordo para fazer “vista grossa”. O gestor de Governo e de Comunicação, Kleber Lima, por sua vez, diz que esta é uma prática de gestões passadas. A sindicalista explica que a própria pasta de Saúde firma acordo com o médico, para que ele trabalhe apenas duas vezes na semana, e as faltas são abonadas no final do mês. Esta negociação ocorre desde a posse dos médicos ou do início das atividades dos contratados. “Isso é um acordo e posso provar, porque o médico faz isso há anos, meses, nesta gestão, e não é descontado do ponto. Se ele não pode ir duas ou três vezes na semana é porque o gestor abona as faltas nos outros dias”.
A presidente alega ainda que o Sindmed não é responsável por cobrar ponto e frequência dos profissionais e a falta de cobrança revela a incompetência da gestão. “O sindicato não tem autoridade para cobrar ponto e frequência, quem faz isso é gestor, se pegar o organograma da SMS tem números, a falta de cobrança de ponto é assinatura de incompetência, eles são pagos para cobrar. O Sindicato é feito para defender as melhorias e salários”.
Eliana admite ter acordo com a gestão municipal para ganhar gratificações pelas horas de trabalho. “Assino 20 horas e trabalho 40 horas para ganhar a gratificação. Tem gente que assina 20 horas e acaba aceitando uma proposta que é da coordenação e não nossa”.
Sobre o fato de o médico prestar concurso, sabendo o valor do salário proposto pela prefeitura, a presidente argumenta que fazer concurso conta ponto no currículo e o índice de abstenção é alto, como no caso do último certame, em que dos 85 chamados apenas 44 assumiram.
Ela conta que desde a posse, o médico já avisa que não cumprirá as 20 horas e há um reconhecimento de ambas as partes de que o salário é baixo. Por isso, entende não existir corrupção neste esquema de negociação. Além disso, ela utiliza-se deste argumento para alegar que caso não seja assim, faltará médicos na saúde pública da capital.
De todo modo, Ary Soares assegura que não existe a menor chance de que esta prática esteja ocorrendo na gestão. Ele afirma que os médicos estão sentindo no holerite a fiscalização da prefeitura, no controle do cumprimento da carga horária. Para evitar este tipo de situação, medidas como a implantação do ponto eletrônico estão sendo adotadas.
Além da informatização de todo o sistema com o E-SUS, que será vinculado diretamente com o Ministério da Saúde, e funcionará como um “diário de bordo”, desde a primeira consulta aberta até a última. “Não existe a menor chance de nenhum fornecedor da saúde vender uma coisa e entregar outra. Se tenho pacto para atender 20 horas, eu pago e quero as 20 horas. Se são 12 horas eu cobro as 12”, afirmou.
Entretanto, questionado sobre o número de médicos que teriam sido penalizados pelo não cumprimento da jornada, o secretário alega que trata-se de um dado pessoal. Ao ser indagado sobre o cumprimento da lei da transparência, que também exige a divulgação do lotacionograma e folha de pagamentos, justifica que os dados estão no portal transparência. Numa pesquisa ao site, a reportagem viu que as últimas atualizações são de dezembro de 2014.
Alline Marques/RDNews
