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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, no início da noite desta quarta-feira (1º), a prisão do ex-deputado estadual José Riva (PSD).
Ele foi detido na manhã de hoje, pelo Gaeco, durante a Operação “Ventríloquo”m acusado de participar de um suposto esquema de teria desviado mais de R$ 9 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A decisão do STF foi confirmada pelo advogado Valber Melo, que defende Riva.
Segundo ele, foi uma decisão monocrática de Gilmar Mendes, em resposta a uma petição protocolada no habeas corpus que havia colocado Riva em liberdade, na semana passada.
A juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ao determinar a nova prisão de Riva, teria se referido ao habeas corpus que colocou o ex-deputado em liberdade, no último dia 24.
Ela teria dito que acatou a decisão do STF, mas não concordava com ela.
A defesa de Riva usou a argumentação de que ele estava sob seis medidas restritivas, como uso de tornozeleira, e não precisava ser detido.
“A decisão que decretou a prisão do ex-deputado Riva fez referência aos fundamentos da decisão anterior, que já havia sido revogado por ordem do STF em órgão colegiado”, disse Melo.
“Assim que tivemos acesso aos autos, protocolamos imediatamente petição no âmbito do STF, noticiando que a nova prisão decretada pela magistrada estaria totalmente contraria ao entendimento do STF, que determinou na semana passada liberdade do ex-deputado. O STF acatou os argumentos e, no início da noite, determinou a suspensão imediata do decreto de prisão proferido pela juíza”, disse o advogado.
