MPT intermedeia acordo e empreendedores vão viabilizar retorno à trabalhadores

Uma assembleia, ontem pela manhã na sede da prefeitura de Paranaíta, conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, a pedido do Executivo Municipal, selou um acordo entre a Constran UCT e Usina São Manoel e cerca de 180 trabalhadores poderão retornar às suas cidades de origem. Os trabalhadores estão em Paranaíta à espera de uma vaga no empreendimento, porém, nos próximos dois meses a usina não fará contratações em razão do período de chuvas, junte-se a isso o fato apurado pelo MPT de que a maioria veio à região “por conta”, inviabilizaria, num primeiro plano, uma ação trabalhista contra o empreendimento. No entanto, segundo o Procurador do MPT, Dr Marcel Bianchini Trentin, a empresa tem responsabilidade com relação ao impacto social no município. “Quando existe uma convocação, aí a empresa, com certeza é responsável desde o momento em que eles saem de lá, todo o transporte, toda a moradia aqui, alimentação, esta é uma situação, a outra situação é quando vem por conta e acabam por não serem contratados. Acredito eu que existe uma responsabilidade da empresa mesmo assim, até pelo impacto social que gera  essas obras de grande porte, por isso que o MP está estudando medidas pra serem tomadas também nestes casos, conceder transporte de volta é uma das medidas nestes casos, mesmo quem não foi chamado, eles estarão custeando este retorno”, afirmou o Procurador do MPT.

Após a reunião na sede da prefeitura, Dr Marcel Trentin e a Procuradora Jéssica Marcela Schneider, fizeram “entrevistas” com diversos trabalhadores com o fito de identificar a origem e a maneira como chegaram à região. Viabilizar o retorno dos trabalhadores é o primeiro passo, mas na sequência, o MPT irá convocar os representantes da Constran UCT e da São Manoel para uma reunião de onde serão viabilizadas ações para que não venham a ocorrer problemas como o observado neste final de semana, onde trabalhadores acusam terem sido “despejados”, de seus alojamentos, necessitando até mesmo a intervenção do Executivo municipal de Paranaíta. Dr Marcel salientou o fato de que a prefeitura tomou a decisão correta ao comunicar órgãos como MPE, MPT e OAB para que intervisse em favor dos trabalhadores. “Esse papel que o município fez, preencheu a expectativa”, afirmou o procurador.

Além dos procuradores do MPT, tomaram parte da assembleia, os trabalhadores, o prefeito Tony Rufatto, Secretário de Administração Osmar Moreira, diretores da São Manoel e Constran UCT, membros do Legislativo e o comando Regional da Polícia Militar, que foi até Paranaíta para garantir a segurança no local.  “A gente trouxe um efetivo pra cá pra não deixar acontecer alguma ação, de repente alguém queira depredar algum patrimônio, a gente está com um efetivo um pouco mais reforçado pra gente garantir a integridade da população de Paranaíta de uma maneira geral inclusive dos próprios manifestantes”, disse o comandante Regional, Coronel Antonio Ribeiro,. O reforço a que se referiu o comandante da Polícia Militar é de  22 homens, incluídos dois grupos da Força Tática de Alta Floresta e de Sinop.