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Diante do debate plangente pela abertura de uma das vagas para o Tribunal de Contas de Mato Grosso TCE), entidade de moral e reputação discutíveis perante à sociedade, cumpre-me divagar sobre alguns pormenores acerca da composição do tribunal em tela, uma corte de acácios, cuja auditoria de contas públicas, mesmo com riqueza de avaliação técnica dos seus auditores, não altera a pressão arterial de nenhum reprovado.
A proximidade certeira da posse da sra. Janete Riva [ou de quem já foi ou vai] como conselheira força-nos a ponderar: que papel e utilidade, mesmo, tem o enfatuado TCE? Ora, inaptos vêm à corte contemplados pelo cordão [às vezes umbilical] do apadrinhamento ou nepotismo, embalados pelo alcance e conveniência político-partidários, paridos e transformados em prelados a desfrutar de posições invejáveis e vitalícias que, pelo justo, deveriam ser oferecidas a quem razoavelmente tem méritos. Parte dos que ganham aquela vida (!) eterna em gabinetes soberbos recebe a cadeira para deslembrar e curar o intenso e impaciente estresse provocado pela decepção dos maus resultados nas urnas. Ali, refeito, o empossado deita-se, até o fim dos dias, ao berço esplêndido.
Como deve se sentir uma desembargadora [com licença do nome] como Maria Erotides Kneip Baranjak, cujo currículo exige tempo de ler, mil e um cursos, júris, especializações, práticas pedagógicas e orientação a mestrados nas mais importantes universidades daqui e do País, ao vestir a toga e pensar que alguém, no mínimo com o tirocínio o faz, com parecido estilo de autoridade? E como pensariam o desembargador Orlando Perri, jurista cinco-estrelas, e tantos e tantos mais, que, pelos rituais de escolha para os TCE’s, declivam ao nível de alguém que, com meus exageros, pode ir pouco ou mais um pouco além do “nóis fumos”, “nóis foi”, “nós ganhemos”, ou a “nossa turma foram”?
Alçados à condição de togados de uma corte apetitosa de regalias, com a autoridade tênue da indicação da Assembleia Legislativa (quatro) e do governador (três), os sete conselheiros a postos não fazem, e muito por isso, qualquer movimento de imparcialidade ou neutralidade, pois que são dourados pelos que erram, muitas vezes em dolo, no exercício de suas funções e deveres como gestores. O julgamento de contas pelo TCE, na realidade, reservando e respeitando os seus técnicos e auditores, são meros voos de galinha, onde os seus efeitos terminam a um palmo do nariz de quem julga e a pouquíssimas polegadas dos que são julgados.
Alguém pode nutrir a probabilidade de o conselheiro Waldir Teis, indicado pelo então governador Blairo Maggi, se voltar contra o seu Victor Frankenstein, a lhe julgar e lhe dar o parecer contrário? Poderá, em algum dia, o conselheiro Campos Neto ser algoz de quem o indicou? Ora, poucos são aqueles ingratos a tal ponto.
O contribuinte mato-grossense paga perto de 350 milhões de reais para manter, resignado, um Tribunal de Contas do Estado (no País afora são bilhões). Tudo isso para experimentar à cada pauta de julgamento a sensação de que os conselheiros, na mais expressa gratidão, com a cobertura da toga, cafés, ar-condicionado, honorários, apenas mantenham, com sutil balido, a doutrina franciscana do é dando que se recebe. Claro…! É simples assim: eu te indico, tu me aprovas. E cuide dos meus.
JORGE MACIEL é jornalista e diretor de Redação do jornal e Portal ODocumento
