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Ficou para o mês de fevereiro a assinatura do contrato de concessão do trecho de quase 851 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso. Previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é que o ato deva ocorrer até o dia 20.
A proposta inicial era realizar o trâmite em 31 de janeiro, mas por uma solicitação do consórcio vencedor do leilão a data foi remanejada, segundo a Agência.
Também sofreram alterações os prazos de comprovação de atendimento das condições prévias à assinatura de contrato de exploração, agora até 12 de fevereiro e não mais até o último dia 23 de janeiro, bem como a publicação do ato de outorga, em 19 de fevereiro.
A extensão que será explorada pela iniciativa privada pelos próximos 30 anos compreende 19 municípios, indo de Sinop, no médio norte, até a divisa com Mato Grosso do Sul.
Principal canal de escoamento da safra de grãos, pela BR-163 passam cerca de 70% da produção.
“Oitenta e cinco por cento das fronteiras agrícolas de produção de grãos do Estado têm convergência com a BR-163. Ela é a espinha dorsal para o transporte”, afirma Carlos Fávaro, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT).
As obras
A Odebrecht arrematou o lote mato-grossense ao apresentar o menor valor de pedágio (R$ 2,638) para cada 100 quilômetros. O valor representou menos que a metade do teto estipulado pelo governo, que era de R$ 5,50.
A concessionária vencedora será responsável por duplicar 453,6 km dos 850,9 km. O restante já foi ou está em fase de duplicação por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ou 395 km.
Do total de 850,9 km do trecho, quase 720 km (718,8 km) são em pista simples; 18,2 km de pista dupla sem canteiro central; 95,7 km com pista dupla e com canteiro; e 44,8 km de vias marginais pavimentadas.
Programa de Logística
No ano passado, cinco trechos rodoviários foram concedidos à iniciativa privada por meio do Programa de Investimentos em Logística (PIL): BR-050/GO/MG, BR-163/MT, BR-060/153/262/DF/GO/MG, BR-163/MS e BR-040/DF/GO/MG. O trecho em Mato Grosso foi o segundo a ser leiloado.
De acordo com o Ministério dos Transportes, os deságios nas tarifas de pedágio variaram de 42,28% a 61,13%.
G1-MT
