Para atingir determinação do TCE, prefeitura faz novos cortes; alto escalão não terá salário por dois meses

Buscando atingir a determinação do Tribunal de Contas do Estado – TCE – que permite gastos de até 54% com folha de pagamento de servidores, a prefeitura de Alta Floresta continua fazendo demissões. Na manhã desta quarta-feira, 30, o secretário de Administração, Doglas Luis Arisi reuniu a imprensa para dar uma notícia que provavelmente irá desagradar muita gente, porém, segundo disse, “se faz necessário neste momento”, a segunda etapa das demissões que tiveram início no mês passado, quando 200 contratos foram rescindidos. Nesta segunda etapa, mais 120 serão exonerados a partir deste mês.
Doglas explica que a LRF – Lei de Reponsabilidade Fiscal precisa ser respeitada, e para atingir o teto de gastos com folha de pagamento é necessário fazer as exonerações. “Precisamos fechar o ano dentro da média para não ter problemas futuros”, disse Arisi.
Os cortes anunciados por Doglas Arisi na verdade não é a pior notícia. Durante a coletiva, o secretário não teve dúvidas ao afirmar queo “apertar dos cintos” da máquina pública deverá ter continuidade. Doglas Arisi garantiu que haverá mais exoneração até o final deste próximo mês. Outra medida definida para ajustar a folha e atingir o índice do TCE é que os secretários, prefeito e vice-prefeito não terão salários nos meses de novembro e dezembro. “Eles vão abrir mão dos salários com o objetivo de ajudar a prefeitura economizar”, anunciou o secretário.
Para a prefeitura esta medida possibilizará economia de cerca de R$ 500 mil por mês, porém, para a economia do município o impacto deve ser alto e negativo. Além disso, o secretário Doglas Arisi lamenta o sentimento de deixar desamparado alguns pais de família e reafirma a necessidade de fazer os cortes dos servidores contratados. “A gente lastima porque dispensar pais de família não é legal, não era o que a prefeitura queria e também não era a nossa vontade. Mas temos legislaçõesa ser cumpridas, e nós vamos fazer isso”, disse.
Segundo Doglas Arisi, a uma necessidade de se ter um cuidado especial nesses cortes que serão executados, pois alguns departamentos de secretarias não podem ser atingidos, por conta da essencialidade de seus trabalhos. “A prestação de serviços básicos de forma alguma será paralisada”, garantiu.
Saída – Para tentar evitar esta onda de demissões em massa, o secretário Doglas Arisi sugeriu a contratação de uma Organização Social para gerir os programas de governo. Esta possibilidade já está sendo estudada em Alta Floresta.  Ele explica que a prefeitura tem programa de governo na área de Ação Social e na Saúde que podem ser encampado por uma OS que tem a vantagem de não fazer parte dos índices de folha de pagamento.
2014 – Doglas Arisi confirmou que no mês de fevereiro a prefeitura irá faze um concurso público e o objetivo é trabalhar com 100% de servidores concursados. O secretário admitiu que houve falha da Administração quando no início do ano contratou demais. “Não podemos fugir desta responsabilidade, contratou mais do que deveria e este é preço que estamos pagando. Fica este primeiro ano como aprendizado e tenho certeza que a partir do ano que vem às coisas vão funcionar e caminhar literalmente do jeito que tem quer ser e com os pés no chão”, concluiu Doglas Arisi.

Alex Cordeiro