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A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, determinou nesta quinta-feira (3/10) que o site de relacionamentos Facebook retire do ar, em até 48 horas, comentários ofensivos publicados pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen sobre um vizinho com quem ela teria tido uma desavença. Caso a determinação não seja cumprida, a rede social será retirada do ar em todo país.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o magistrado já havia concedido tutela antecipada para que a empresa retirasse os posts, mas não foi atendido. De acordo com o site, a filial brasileira da companhia não teria essa autonomia. “Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente”, disseram.
O juiz Régis Rodrigues Bonvicino afirmou ser uma afronta à soberania brasileira. “Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras”, destacou. “Ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. E o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, completou Bonvicino.
