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O alto índice de ocorrências envolvendo menores e o consumo de bebidas alcoólicas no município de Alta Floresta, levou a comunidade a questionar os trabalhos do Conselho Tutelar, incumbindo a ele a falta fiscalização. Procurado, o gestor do Conselho falou sobre o assunto.
“Na verdade a função específica nossa, seria trabalhar em prol da defesa do direito da criança e do adolescente. Quando o direito dele for violado, não importa a situação, o Conselho Tutelar entrará em ação pra tomar providências”, explica José Andrade de Alecrim, conselheiro.
Quando a falta de fiscalização, em relação a permanência de menores em recintos não adequados, e o consumo de bebida alcoólica, alecrim frisa que, “O próprio dono deste estabelecimento tem a responsabilidade de fiscalizar e não deixar que entre esse adolescente e não deixar que vendam bebida alcoólica para ele, porque ele é quem vai ser responsabilizado”.
Segundo Alecrim, ao Conselho Tutelar cabe a fiscalização dos direitos, não é da alçada do Conselho sair a noite em busca de saber se há ou não menores em bares ou casa noturnas, cabe ao Conselho atender denúncias, formalizadas com precisão.
“Tem várias formas que a sociedade pode colaborar com este trabalho de proteção ao direito da criança e do adolescente”, finalizou Alecrim, dizendo que as denúncias podem ser feitas no anonimato, deixando telefones para contato e denúncias, (66) 3903-1170, é para ligações em horário comercial, e o plantão permanente (66) 8446-7012, o disk 100 também está disponível.
