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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa e ofereceu denúncia por crime de tortura contra sete agentes penitenciários lotados na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense.
De acordo com a promotoria, os presos Sidnei de Souza Coutinho, Italo Gomes Nery, Seny Pereira Vilela Júnior e Tiago Rosa da Silva foram agredidos e humilhados pelos agentes Edson Rodrigues de Andrade e Alex de Almeida Peba.
Segundo a denúncia, as sessões de tortura teriam começado após os detentos “mexerem” com a mulher de Edson, Aline Souza Camilo, que também é agente penitenciária.
O MP informou ainda que outros cinco agentes, entre eles Aline, foram denunciados por terem se omitido ao presenciarem as agressões.
“Todas as humilhações e agressões ocorreram sem que Luiz Claudio da Silva Nascimento, Jorge Roberto Peluzio Aragão, Marcos Luiz de Azevedo Amaral, Aline Souza Camilo e Nivaldo de Carvalho Souza, agentes penitenciários presentes no local das agressões, tentassem impedi-las. Eles permaneceram omissos, violando o dever funcional de zelar pela integridade física dos presos. Os acusados não tomaram quaisquer medidas para levar ao conhecimento de seus chefes o que aconteceu”.
