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Organizada por sindicatos, associações e entidades de classe, o movimento “O Grito de Apiacás” mobiliza toda a população da região afetada pela ampliação da reserva indígena Kayabí com vistas ao cancelamento do ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último mês de abril.
O protesto vai acontecer na MT-206, na ponte sobre o Rio Paranaíta. Os manifestantes querem ser ouvidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem irão pedir a revogação da ampliação. O encontro deve ser em audiência pública a ser realizada na cidade de Apiacás (MT) reunindo entidades como a Federação da Agricultura de Mato Grosso (FAMATO) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA), além de deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, vereadores e o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.
Para o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), líder da Minoria e presidente da Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas, da Câmara, a manifestação é mais que justa, uma vez que o governo tem tomado as terras à revelia. “O Grito de Apiacás é mais uma demonstração da força de nosso povo. É um movimento legitimo, afinal, o governo federal insiste em fazer as demarcações de forma unilateral, sem ouvir todos que são ou serão diretamente afetados pelas ações. O governo está tomando áreas de legítimos proprietários à revelia, sem a menor chance de defesa ou contraditório.”
Os organizadores do manifesto esperam reunir cerca de 5 mil pessoas no local do bloqueio, que deve inclusive impedir o acesso ao canteiro de obras da Usina Teles Pires. Em Apiacás, e Paranaíta, comércio e órgãos públicos não devem funcionar nesta segunda-feira.
Segundo o prefeito de Apiacás, Adalto Zago (PMDB), além de desalojar famílias, as novas demarcações impedem a exploração do calcário na região. “Temos aqui uma das maiores jazidas de calcário do país. Com a ampliação da área destinada aos índios, estamos perdendo o acesso a este material tão importante para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, responsáveis por manter o equilíbrio da balança comercial brasileira.”
A partir do bloqueio, que começa na madrugada desta segunda-feira (01/07), o trafego na MT-206 ficará interrompido por tempo indeterminado.
Segue abaixo a convocação para o movimento.
Movimento o Grito de Apiacás – MT
Ato:
Bloqueio a partir de 01/07/2013, na Rodovia MT-206 na ponte sobre o Rio Paranaíta até que sejamos ouvidos pelas autoridades.
Reivindicação:
Revogação do decreto de homologação das terras indígenas Kayabi, publicado em 25/04/2013 no Diário Ofícial da União e audiência pública no município de Apiacás-MT, com as seguintes autoridades:
1 – Ministro da Justiça;
2 – Governador do Estado;
3 – Senadores, dep. federais e estaduais;
4 – Membros da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), membros da Federação da Agricultura de Mato Grosso (FAMATO), sindicatos rurais regionais;
5 – Sociedade civil regional.
Pelos seguintes motivos:
1 – A FUNAI nunca ouviu a população de Apiacás e Mato Grosso, sobre demarcação de tais terras indígenas;
2 – A portaria do ministério da Justiça nº 1149 de 02/10/2002 foi embasada em laudo antropológico fraudulento;
3 – Uma simples decisão liminar, onde existem várias ações judiciais em tramitações não julgadas nas esferas judiciais, foi o embasamento para o executivo federal decretar uma ampliação de 1.053.000 ha para apenas 100 indígenas que habitam uma área já demarcada de 117.000 ha no estado do Pará;
4 – As terras pleiteadas neste decreto presidencial foram colonizadas, vendidas e tituladas no início da década de 60 pelo governo de Mato Grosso, com registro em cartório há mais de 50 anos;
5 – O município de Apiacás-MT já perdeu quase 1.000.000 ha pela criação do parque nacional do Juruena, com esta ampliação ficará reduzido a menos de 25% do seu território, inviabilizando-o;
6 – O Norte do estado de Mato grosso está perdendo sua única jazida de calcário que é de fator relevante para o desenvolvimento de sua agropecuária regional, também está inviabilizando a Hidrovia Teles Pires-Tapajós que é de suma importância para o desenvolvimento do Centro-Oeste e Norte do Brasil;
7 – As terras Kayabi estão na sua quarta ampliação aumentando em mais de 720%, a sua área já demarcada. Esclarecendo que, na abrangência de sua ampliação no município de Apiacás-MT não existem índios e a população não aceita esta ampliação, pois 350 famílias serão roubadas e sacrificadas pelo governo federal;
8- No estado do Pará, à margem direita do Rio São Benedito existe uma ocupação por 150 produtores e suas famílias há mais de 30 anos, numa área de aproximadamente 35.000 ha e que também não aceitam tal ampliação.
Sociedade Civil de Apiacás e Paranaíta – Mato Grosso
29/06/2013
Contato: Moises Prado
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