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Arquivo da categoria: Política

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Câmara Federal muda regras de campanha eleitoral na internet

A Câmara Federal aprovou no início de junho, projeto de lei que permite campanha eleitoral a qualquer tempo na internet. Conforme a matéria, não será considerada campanha antecipada “a manifestação político-eleitoral individual, vedado o anonimato, com ou sem pedido de voto, veiculada pela internet”. O fato chama a atenção, devido ainda não haver lei que trate de atos de campanha ... Leia Mais »

Governo de MT é proibido de cobrar ICMS 4 vezes maior sobre máquinas

A Justiça proibiu o governo de Mato Grosso de exigir dos produtores rurais qualquer acréscimo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que esteja acima do diferencial de alíquota incidente sobre máquinas e implementos agrícolas comprados nos estados do sul e sudeste do país, exceto no Espírito Santo. Essa alíquota é de 1,5%, mas o governo estava cobrando ... Leia Mais »

Pesquisa revela que apoio de brasileiros aos protestos é de 75%

 Pesquisa recente do Ibope revela que 75% dos brasileiros apoiam as manifestações por melhores serviços públicos que há duas semanas sacodem o país. Os dados da referida pesquisa foram divulgados na última edição da revista Época, que começou a circular neste sábado (22). Apesar do elevado apoio, apenas 6% disseram ter ido às manifestações e apenas 35% dos que não ... Leia Mais »

OAB, CNBB e MCCE farão ato nesta segunda em Brasília

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) farão nesta segunda-feira (24), às 10h, um ato público em apoio às reivindicações da sociedade que ecoam nas ruas desde a semana passada. Haverá o lançamento de um anteprojeto de lei de iniciativa ... Leia Mais »

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