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Arquivo da categoria: Nacionais

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TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami. Relator do processo de fiscalização, que se iniciou ... Leia Mais »

FAB inicia restrição do espaço aéreo em terra yanomami para combater garimpo

A Aeronáutica inicia, à 0h desta quarta-feira (1º), a ampliação do controle e a restrição do espaço aéreo do território do povo indígena yanomami em Roraima. A medida, anunciada pela FAB (Força Aérea Brasileira) em nota, tem como objetivo combater o garimpo na região, ao impedir a logística de abastecimento das atividades criminosas. A força vai deflagrar a Operação Escudo ... Leia Mais »

MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro. ... Leia Mais »

Após 3 meses, Anvisa decide que uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil. A exigência volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses após ser derrubada pelos diretores. A adoção não é imediata e prevê um tempo de adaptação: a medida começa a valer na sexta-feira (25). ... Leia Mais »

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista  e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado na sexta-feira 18/11) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e ... Leia Mais »

MPE e MPF recomendam emprego da Força Nacional de Segurança em MT

Para preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nas rodovias federais em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Governo do Estado, neste domingo (20), que solicite o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoio à Polícia Rodoviária Federal na implementação de seu plano de desbloqueio das ... Leia Mais »

Registros de óbitos no Brasil crescem 14% nos 10 primeiros meses de 2022; Covid-19 deixa de liderar ranking de mortes por doenças

Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) comparou o registro de mortes em cartórios brasileiros de janeiro a outubro de 2022 com o mesmo período de 2019, anterior à pandemia; levantamento aponta crescimento de mortes por doenças do coração, como infarto. Os registros de óbitos no Brasil aumentaram 14% nos 10 primeiros meses de 2022 na comparação com o mesmo período de 2019, ... Leia Mais »

Segurados em reabilitação profissional são submetidos a pente-fino do INSS

Trabalhadores que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que estão no Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a ter seus benefícios reavaliados neste mês, como determina a portaria 1.514, publicada no DOU (Diário Oficial da União) de terça-feira (1º). Serão convocados os segurados que não passam por perícia médica há mais de 365 dias. A ação visa o ... Leia Mais »

Grande quantidade de alimentos já foram arrecadados até o momento, em prol ao Hospital do Câncer de MT

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alta Floresta estendeu a campanha de arrecadação de alimentos em prol ao Hospital do Câncer de Mato Grosso. Agora, as pessoas têm até o próximo sábado, dia 05, para realizarem as suas doações. Em entrevista para a equipe do Jornal O Diário, a presidente do Conselho, Elisa Gomes, disse que no mês ... Leia Mais »

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