Desde a detecção da infecção pelo vírus Influenza A de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres aquáticas migratórias no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária instalou permanente estado de alerta, com intensificação das ações de educação e comunicação de risco sobre a doença e das ações de vigilância em aves em todo o país, motivando novas notificações. No último ... Leia Mais »
O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro ... Leia Mais »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades. Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de ... Leia Mais »
Ministro fez balanço de processo para ouvir comunidade escolar O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio, recebeu mais de 150 mil contribuições em plataforma virtual. O processo foi concluído na semana passada. “Ao longo de 120 dias, ouvimos acadêmicos, técnicos, gestores ... Leia Mais »
Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (6) a Operação Embarque Negado, que tem como objetivo apurar os financiadores dos atos ocorridos no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek, em Brasília, bem como a tentativa de atentado à bomba nas proximidades do local. Os fatos ocorreram em dezembro de 2022 e um dos presos é Alan Diego dos Santos Rodrigues, morador de ... Leia Mais »
Familiares de detentos denunciam que presos continuam recebendo tortura dentro da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza. Segundo a denúncia feita pelo Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em uma das situações de violência, os internos são obrigados a se equilibrar com a cabeça no chão em sessões de tortura. Também há relatos de ... Leia Mais »
Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decisão da Assembleia Geral Extraordinária da ex-estatal. Findo esse prazo, os programas deixarão de ser administrados pela empresa, e passarão para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ... Leia Mais »
A pescadora esportiva Tanilla Moura, do Estado de Goiás, afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso que prevê o combate à pesca predatória nos rios estaduais pelo período de cinco anos, por meio da proibição do transporte, da comercialização e do armazenamento de peixes, vai incentivar o turismo. Tanilla ressaltou que a proposta, parecida com o que já ... Leia Mais »
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou novas diretrizes sobre o uso de adoçantes e passou a não recomendar o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. A lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados. “A recomendação é baseada em resultados de uma revisão sistemática de ... Leia Mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a ... Leia Mais »
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