Descontos podem chegar a 99% do débito consolidado Cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem, desde terça-feira (7), renegociar as dívidas com até 99% de desconto. Anunciada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a renegociação especial foi publicada nesta segunda-feira (6) em resolução em edição extraordinária do Diário ... Leia Mais »
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro ... Leia Mais »
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) a décima nona fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília (DF), quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra ... Leia Mais »
Presidência da República enviará representante O governo do Egito, país que faz fronteira com a Faixa de Gaza, na Palestina, convidou o Brasil para participar de uma cúpula com outros países para discutir a guerra entre Israel e o grupo Hamas. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recupera ... Leia Mais »
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18), que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre ... Leia Mais »
O município de Paranaíta na Gestão do Prefeito Osmar Moreira se tornou o epicentro de uma importante jornada no cenário da saúde pública no Brasil. A TV CONASEMS, renomada por seu compromisso com a informação de qualidade e a promoção da saúde, desembarcou em solo paranaitense para registrar o desempenho da equipe da Secretaria de Saúde no sucesso das coberturas ... Leia Mais »
Projeto prevê a promoção da cultura dos povos indígenas das etnias Haliti-Paresi, em Tangará da Serra O projeto “Menane Haliti Etnoturismo – Uma experiência única e exclusiva” foi habilitado para concorrer ao Prêmio Nacional de Turismo. A premiação busca reconhecer iniciativas que promovam e fortaleçam o turismo brasileiro. De autoria do consultor de turismo Sidnei Varanis, o projeto recebeu apoio ... Leia Mais »
Setembro Verde: No mês da campanha nacional para ampliar doação de órgãos, Ministério da Saúde anuncia investimentos de até 80% na área No Setembro Verde, mês destinado à campanha para estimular a doação de órgão, o Brasil comemora ter o maior programa de transplantes de órgãos, de tecidos e de células do mundo, e o Ministério da Saúde mais que ... Leia Mais »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1.658/23, que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), do governo federal, conhecido como Terra Brasil. O relator da matéria, senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), foi favorável ao texto do relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que justificou a ... Leia Mais »
A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências. Além disso, nos próximos meses, os MEI que deixaram de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 (noventa) dias, contados do vencimento ... Leia Mais »
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