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Arquivo da categoria: Justiça

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Dono do Diário de Cuiabá nega ‘vazamento’ de pesquisa e avalia que juíza do TRE foi induzida ao erro

O jornalista Gustavo Capilé de Oliveira, proprietário do Diário de Cuiabá, jornal mais antigo de Mato Grosso em circulação, afirmou que a responsabilidade sobre a apuração e o conteúdo final da pesquisa Vox Populi é toda do instituto. “O Diário de Cuiabá contratou e divulgou a pesquisa. Mas quem dita a forma de sua execução é o Instituto Vox, um ... Leia Mais »

Exame psicológico para porte de armas já pode ser feito em Alta Floresta

A psicóloga Cristiane de Fátima Schroeder, que atende na Masther Clínica, está credenciada pela Polícia Federal para a realização dos exames psicotécnicos exigidos para porte de armas de fogo. Trata-se de uma novidade para Alta Floresta. Anteriormente, as casas que vendem armas de fogo tinham dificuldades já que os exames eram feitos apenas em Sinop e Cuiabá, onerando o custo ... Leia Mais »

Detentas em Cuiabá são obrigadas a fazer “agachamento” nuas na frente de homens

Detentas da Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, denunciam que estão sendo vítimas de uma série de abusos dentro da unidade. Por meio da Pastoral Carcerária, o relato das reeducandas foi encaminhado à Defensoria Pública de Mato Grosso e outras entidades de defesa dos direitos humanos e da mulher. Elas alegaram que são obrigadas a ficar nuas diante ... Leia Mais »

Duas adolescentes são localizadas “morando” em mata que já foi ocupada por índia na década de 90

Uma equipe do Conselho Tutelar de Alta Floresta, localizou ontem, 10, duas adolescentes, ambas de 14 anos, que segundo informações que chegaram até o CT, estariam vivendo de maneira degradante, em uma mata localizada aos fundos de uma chácara no bairro Boa Nova 2, próximo à um riacho que corta o local. No local, os conselheiros constataram a veracidade da ... Leia Mais »

MPT consegue tutela antecipada para proibir veículos com excesso de peso nas rodovias de MT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis conseguiu antecipação de tutela em ação civil pública movida contra a empresa Rodoandrade Transportes Rodoviários Ltda., a fim de proibir o tráfego de veículos com excesso de peso nas rodovias de Mato Grosso. Caso descumpra a determinação do juiz Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, da 2ª Vara do Trabalho da cidade, a transportadora ... Leia Mais »

Trabalhadores têm prazo para pedir suspensão de ações individuais contra JBS envolvendo adicional de insalubridade

A juíza Karine Milanese Bessegato, da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, concedeu, na última quarta-feira (4), prazo de 30 dias para que trabalhadores das unidades do JBS S/A em Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Pontes e Lacerda peçam suspensão de suas ações individuais e optem por aguardar o resultado da ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores ... Leia Mais »

Deputado José Riva consegue a liberdade após três dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, acatou na manhã desta sexta-feira (23) pedido da defesa do deputado estadual José Riva (PSD) e revogou a prisão do parlamentar, colocando-o em liberdade. O advogado de Riva, Valber Mello, confirmou ao Olhar Jurídico a informação. A prisão temporária do parlamentar havia sido decretada pelo próprio ministro, a pedido do Ministério Público ... Leia Mais »

Defesa de deputado de MT preso pela PF recorre e tenta tirar Riva da cadeia

A defesa do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, já protocolou recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertar o parlamentar, acusado de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro, alvo da Operação Ararath, deflagrada da Polícia Federal. Riva foi preso nesta terça-feira (20) por determinação do STF e levado a ... Leia Mais »

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