A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje(18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu ... Leia Mais »
O presidente Michel Temer assinou ontem (16) o decreto que autoriza o trabalhador com deficiência usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses. O texto será publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, para a movimentação da conta vinculada do FGTS será ... Leia Mais »
Da reportagem A juíza Janaina Dezanetti da 3ª Vara Cível da comarca de Alta Floresta, homologou ontem acordo envolvendo as famílias de Erivania da Silva Santos e Francielli Monteiro Garcia em relação às crianças que foram trocadas na maternidade do Hospital Regional de Alta Floresta no mês de maio de 2017, que agora irão retornar às famílias biológicas. O resultado ... Leia Mais »
Após um ano ano e cinco meses, nenhuma família das vítimas do acidente com o avião que levava os jogadores da Chapecoense recebeu indenização da empresa seguradora ou da companhia aérea responsável pelo voo. Sem nenhuma perspectiva a curto prazo, o advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, Eduardo Lemos Barbosa, informou com exclusividade ... Leia Mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no ... Leia Mais »
Bruno Felipe A reportagem do Jornal O Diário recebeu uma denúncia anônima referente a uma empresa de exportação de teca, recém inaugurada em Alta Floresta, localizada na MT-208, cerca de 12 km da região central do município. De acordo com a denúncia, a empresa ‘ShareWood’ estava em atividade, mas sem ter expedido a licença ambiental. A irregularidade apontada na denúncia ... Leia Mais »
Bruno Felipe com informações do TCE A execução dos planos estratégicos de 24 Prefeituras Municipais do estado de Mato Grosso agora poderão ser fiscalizadas por qualquer cidadão. O livre acesso é possível com o uso do Sistema ‘GPE Cidadão’, disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) aos municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e que, ... Leia Mais »
Bruno Felipe A equipe da 2° Vara da Infância e Juventude da comarca de Alta Floresta, sob a responsabilidade da juíza Cristiane Padim, realizou com a parceria da Proteção Especial do município, um projeto intitulado ‘Adotar é Comemorar’, com o intuito de providenciar uma comemoração em uma das salas do fórum, para os adotantes que iniciarão estágio de convivência com ... Leia Mais »
O MPE se posicionou fortemente contra, mas o TJMT concedeu HC e juiz aceitou pedido de progressão de pena para prisão domiciliar Um dos reeducandos mais temidos de Mato Grosso vai cumprir pena em casa a partir da semana que vem. Por decisão do juiz Luiz Tadeu Rodrigues, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, João Arcanjo Ribeiro deixa a ... Leia Mais »
Promotores locais têm direito ao auxílio para compra de livros jurídicos e material de informática até a metade do salário mensal, de aproximadamente R$ 26 mil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais. Em decisão assinada quinta-feira (8), o ... Leia Mais »
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