A campanha do Poder Judiciário de Mato Grosso “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” chega a várias regiões do Estado graças a parceiros como a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso (PRF-MT). Com o propósito de levar informações e promover o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, várias iniciativas estão sendo desenvolvidas desde março, quando ... Leia Mais »
O número de feminicídios registrados em Mato Grosso diminuiu 14% entre janeiro a abril de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020, sendo registrados 18 e 21 casos, respectivamente. Em contrapartida, os registros de homicídios dolosos contra vítimas femininas aumentaram 78%, sendo 16 casos este ano, contra 9 no ano anterior. Os dados são da Secretaria de Estado de ... Leia Mais »
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício Ambiental em Mato Grosso, ajuizou ação civil pública contra a empresa Alvorada Indústria e Comércio de Carnes (Frigorífico Alvorada) por comercializar produtos bovinos originários de fazendas embargadas e desmatadas a partir de julho de 2008, sem autorização do órgão ambiental competente, contribuindo, assim, para o desmatamento da Floresta Amazônica e para ... Leia Mais »
O prefeito e vice de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá), Fernando Zafonato e Bruno Mena, ambos do DEM, tiveram os seus mandatos cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral reconheceu a inegibilidade de Zafonato por ter sido condenado por improbidade administrativa, em uma ação que reconheceu o dolo e prejuízo ao erário. A ação ... Leia Mais »
Mato Grosso e outros 16 estados brasileiros, assim como as cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal, mantêm a suspensão das visitas presenciais como forma de evitar a contaminação das pessoas privadas de liberdade com a covid-19. No estado, foram contabilizadas quatro mortes de recuperandos num universo de 12 mil reclusos durante 15 meses da pandemia. A suspensão das visitas evita a circulação ... Leia Mais »
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nesta terça-feira (11) que houve um pedido para a alteração da bula da cloroquina. O documento queria adicionar que o remédio, que tem ineficácia cientificamente comprovada contra a doença, fosse usado para tratamento contra o coronavírus Sars-CoV-2. ... Leia Mais »
A CPI da Pandemia retoma os trabalhos nesta terça-feira, 11, com o depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve falar sobre o processo de liberação de vacinas contra a Covid-19 e também sobre a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de mudar a bula da cloroquina, remédio comprovadamente ineficaz contra a doença. A audiência está marcada ... Leia Mais »
De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, tal possibilidade de locação, é proibida quando se trata de locação de imóvel residencial (condomínio). Inicialmente, importante entendermos que os serviços de locação oferecidos por aplicativos, por exemplo o Airbnb – hospedagem remunerada, não são regulados por nenhuma legislação,e por este motivo, os condomínios, podem proibir ... Leia Mais »
O consumo de álcool e/ou de outras drogas é comumente utilizado como justificativa no processo de violência doméstica. O uso dessas substâncias foi admitido por pelo menos 12 homens, entre os 17 inquéritos de tentativa de homicídios e feminicídio inicialmente selecionados pela jornalista e escrivã da Polícia Civil, Luciene Oliveira, em sua dissertação de mestrado “O feminicídio no processo da violência ... Leia Mais »
Como forma de manter a eficiência e a celeridade no andamento dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, as sessões de julgamento já marcadas serão mantidas durante o período de enrijecimento do isolamento social, previsto pelo Decreto Estadual 874/2021. Desde 2020, elas são realizadas no formato virtual ou por videoconferência, guardando todas as medidas sanitárias necessárias ... Leia Mais »
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