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Arquivo da categoria: Justiça

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

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Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão. G1 O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, ... Leia Mais »

Polícia Civil cumpre prisão de advogado que escravizava deficiente em MT

polícia

A Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) cumpriu, nesta quinta-feira (20.07), sete mandados de prisão, busca e condução coercitiva, decretados pela Justiça Federal. As ordens são relativas às investigações iniciadas a partir de uma denúncia de cárcere privado e trabalho análogo à escravidão, na fazenda São Lucas, de propriedade de um advogado do município de Colniza. O advogado, R.M., de 42 anos, ... Leia Mais »

BARRIGA DE ALUGUEL: Publicitária acusa Paulo Taques de gravar juiz eleitoral em 2012

justica

A publicitária Tatiane Sangalli, que teria tido um caso extraconjugal com o ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques, disse em seu depoimento como testemunha no caso do “escândalo dos grampos” que está sob investigação na Polícia Civil, que em 2012 Paulo Taques gravou por meio de arapongagem uma conversa do juiz eleitoral André Gahyva com uma pessoa não identificada, que ... Leia Mais »

Tribunal derruba sentença de pronúncia contra “Maníaco da Lanterna” por crime no Nortão

MANIACO

So noticias Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça derrubaram, por unanimidade, a sentença de pronúncia proferida pelo juiz Douglas Bernardes Romão, contra Cláudio de Souza, 46 anos. O “Maníaco da Lanterna”, como ficou nacionalmente, é acusado pelo assassinato de Sirlene Ferreira de Souza. O crime ocorreu em julho de 2003, em uma residência, no bairro São ... Leia Mais »

MPE afasta promotor que já “cantou” colega e ofereceu uísque para juiz em audiência

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O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso decidiu por unanimidade nesta terça-feira, em reunião extraordinária, pelo afastamento imediato de Fábio Camilo da Silva do cargo promotor de Justiça substituto e instauração de procedimento para apuração dos fatos cometidos em Guarantã do Norte. Os conselheiros acataram na íntegra o voto do corregedor-geral do Ministério Público, procurador de ... Leia Mais »

Geddel é preso pela PF dentro da Operação Cui Bono

DNT   13-05-2016   BRASILIA - DF / ESPECIAL DOMINICAL / EXCLUSIVO NACIONAL OE / MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA - Geddel Vieira Lima, Ministro da Secretaria de Governo do Presidente em exercicio Michel Temer - FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso na tarde desta segunda-feira pela Polícia Federal dentro da Operação Cui Bono. A decisão partiu do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília. O mandado é de prisão preventiva, quando não há prazo para a soltura. A prisão foi baseada nos depoimentos do operador Lucio Funaro e do empresário ... Leia Mais »

Deputados querem que governo apresente informações sobre denúncia do IPAS

Deputados querem que governo apresente informações sobre denúncia do IPAS

A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) e o deputado estadual Zeca Viana (PDT) apresentaram na noite de terça-feira (27.06), durante a sessão plenária, um requerimento conjunto para que o governo do Estado preste esclarecimentos acerca da grave denúncia trazida pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) ao parlamentares de que mesmo com o contrato de gerência dos hospitais mato-grossenses ... Leia Mais »

Depoimento de Silval será usado pela OAB-MT em processos contra advogados

presidente da oab mt

Circuito MT O depoimento do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) prestados à Delegacia Fazendária (Defaz) e ao Ministério Público Estadual (MPE) deverão ser utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), para apurar possíveis desvios de conduta de advogados envolvidos em escândalos. Os advogados, que foram secretários estaduais durante o governo de Silval, César Zílio, Pedro Elias ... Leia Mais »

Gaeco faz operação para prender 11 pessoas por desvio de dinheiro da ALMT

GAECO

São alvos da operação servidores públicos, empresários e funcionários de uma fundação de ensino. Desvio de verba teria ocorrido por meio da instituição de ensino, segundo o MPE. G1 Onze mandados de prisão devem ser cumpridos durante a operação ‘Convescote’, realizada na manhã desta terça-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual ... Leia Mais »

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