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Arquivo da categoria: Justiça

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SEMA embarga empresa especializada em exportação de teca recém inaugurada em Alta Floresta

Bruno Felipe A reportagem do Jornal O Diário recebeu uma denúncia anônima referente a uma empresa de exportação de teca, recém inaugurada em Alta Floresta, localizada na MT-208, cerca de 12 km da região central do município. De acordo com a denúncia, a empresa ‘ShareWood’ estava em atividade, mas sem ter expedido a licença ambiental. A irregularidade apontada na denúncia ... Leia Mais »

Alta Floresta recebe GPE Cidadão disponibilizado pelo TCE-MT

Bruno Felipe com informações do TCE A execução dos planos estratégicos de 24 Prefeituras Municipais do estado de Mato Grosso agora poderão ser fiscalizadas por qualquer cidadão. O livre acesso é possível com o uso do Sistema ‘GPE Cidadão’, disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) aos municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e que, ... Leia Mais »

Comarca de Alta Floresta inicia projeto ‘Adotar é Comemorar’ em parceira com o serviço de Proteção Especial do município

Bruno Felipe A equipe da 2° Vara da Infância e Juventude da comarca de Alta Floresta, sob a responsabilidade da juíza Cristiane Padim, realizou com a parceria da Proteção Especial do município, um projeto intitulado ‘Adotar é Comemorar’, com o intuito de providenciar uma comemoração em uma das salas do fórum, para os adotantes que iniciarão estágio de convivência com ... Leia Mais »

João Arcanjo Ribeiro deixará prisão nesta segunda-feira

O MPE se posicionou fortemente contra, mas o TJMT concedeu HC e juiz aceitou pedido de progressão de pena para prisão domiciliar Um dos reeducandos mais temidos de Mato Grosso vai cumprir pena em casa a partir da semana que vem.  Por decisão do juiz Luiz Tadeu Rodrigues, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, João Arcanjo Ribeiro deixa a ... Leia Mais »

Barroso suspende auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais

Promotores locais têm direito ao auxílio para compra de livros jurídicos e material de informática até a metade do salário mensal, de aproximadamente R$ 26 mil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais. Em decisão assinada quinta-feira (8), o ... Leia Mais »

Justiça condena agente da Sefaz por lavagem de dinheiro

A juíza da Sétima Vara Criminal Selma Rosane Arruda condenou a agente fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Zilma Torraca Matos a 03 anos e 08 meses de prisão, em regime aberto, por lavagem de dinheiro. Ela ainda deverá pagar 120 dias-multa. A sentença foi proferida na última segunda-feira (05). Nesta ação, foi absolvido o corréu Rodrigo de ... Leia Mais »

Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras. Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ... Leia Mais »

Médicos do HRAS paralisam atividades ambulatoriais e eletivas

Kariny Santos Cerca de 60 médicos que atuam no Hospital Regional Albert Sabin deram início à paralisação das atividades ambulatoriais, conforme anunciado através de comunicado endereçado à Direção do Hospital Regional Albert Sabin e com cópias ao Ministério Público do Estado. A data limite de espera para os pagamentos, foi sexta-feira, 26. Os pagamentos em atraso referem-se aos meses de ... Leia Mais »

NOTA PÚBLICA: CONHECIMENTO SOBRE AÇÃO JUDICIAL

               JOSÉ OTÁVIO JUNQUEIRA FRANCO e JOSÉ FLÁVIO CELESTINO JUNIOR, respectivamente proprietários das Fazendas “Apiacás II A e B” e “Quatro Vó”, ambas localizadas na zona rural do Município de Paranaíta-MT, cumprindo determinação judicial proferida pela MMª. Juíza de Direito da Vara Especializada em Direito Agrário (2ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá-MT, e ... Leia Mais »

VAI FALAR: Silval Barbosa inicia hoje série de depoimentos à CGE

O ex-governador Silval Barbosa (sem partido) inicia nesta segunda-feira (18) uma série de oitivas à CGE (Controladoria Geral do Estado) sobre ações tomadas em seu governo, com indícios de irregularidades. Os depoimentos serão recolhidos até o dia 18, próxima quinta-feira. Conforme a Controladoria, o depoimento de hoje é referente a investigação preliminar que envolve 91 empresas contratadas pelo Estado durante ... Leia Mais »

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