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Ofertas para obter um empréstimo de forma rápida, com facilidades e sem burocracia podem ser um golpe. Para que o cidadão se proteja de situações que causem prejuízos financeiros, o Banco Central tem em seu site uma ferramenta que permite descobrir se um banco ou financeira tem autorização para funcionar. Para fazer a consulta, basta acessar o site e preencher o campo ... Leia Mais »

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados em Mato Grosso se reunirá quinzenalmente às quartas-feiras, às 16h, na Assembleia Legislativa, e também promoverá reuniões em municípios do interior do estado. As decisões foram tomadas durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7). Na ocasião, os ... Leia Mais »

Sete pessoas foram presas preventivamente e 14 mandados de busca foram cumpridos nesta quarta-feira (6) durante a Operação Camaleão, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte e da Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber). A ação cumpriu ordens judiciais de prisão preventiva e de busca e apreensão ... Leia Mais »

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ibama efetuou, nesta quarta-feira, 06/04, a prisão em flagrante de um empresário madeireiro na cidade de Juína/MT durante uma fiscalização realizada no âmbito da Operação Onipresente que visa combater crimes ambientais no norte de Mato Grosso e que, agora, passa a ser uma operação de ação contínua. A investigação começou a partir ... Leia Mais »

O Governo do Estado publicou a Instrução Normativa Conjunta nº 02/2022, estabelecendo critérios que permitem reajuste salarial aos reeducandos que atuam por meio de parceria entre as secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Segurança Pública (Sesp), e a Fundação Nova Chance (Funac). Agora, esses recuperandos, que até então recebiam um salário mínimo, terão a possibilidade de dobrar o subsídio, mediante declaração de desempenho ... Leia Mais »

A Assembleia legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), em primeira votação, o PL 30/2022 que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo sistema público de saúde em Mato Grosso à portadores de diversas patologias crônicas. Vale ressaltar que se trata dos mesmos remédios autorizados pela agência nacional de vigilância sanitária (Anvisa) e comercializados no país. O projeto já ... Leia Mais »

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai analisar o Projeto de Lei 255/22, que institui cursos gratuitos de capacitação para familiares de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que chama a atenção sobre a importância de levar informações sobre o tema à população.   Dois de abril ... Leia Mais »

Instituições de ensino da rede pública estadual de Mato Grosso terão que realizar palestras para esclarecer sobre o que se trata o ato de importunação sexual. A determinação parte da Lei 11.691/2022, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25), e já está em vigor. A campanha educativa de combate ao crime de Importunação sexual nas escolas públicas estaduais de Mato ... Leia Mais »

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) protocolou nesta quarta-feira (30) dois projetos de leis que autorizam portes de armas de fogo para mulheres sob medidas protetivas por ordem judicial e para advogados, em Mato Grosso. O objetivo das propostas, conforme o parlamentar, é de defender estas pessoas que geralmente são vítimas de ameaças e até de ataques físicos.  No Projeto de ... Leia Mais »

A Lei nº 11.690/2022 sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) concede ao doador de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano será dada a prioridade para a realização da necropsia imediatamente após a cirurgia de retirada, no Estado de Mato Grosso. O texto foi publicado na segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado e é de autoria do deputado estadual Paulo ... Leia Mais »