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Arquivo da categoria: Justiça

PRF apreende duas carga ilegal de madeira

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Dionéia Martins A Polícia Rodoviária Federal em Nova Santa Helena, apreendeu na sexta-feira, dois caminhões carregado de madeira serrada. Os caminhões foram encaminhados para o Escritório Regional do Ibama em Alta Floresta por ser o lugar mais perto do local da apreensão. Os caminhões chegaram ao escritório do Ibama por volta das 20 horas de sexta-feira escoltado por duas viaturas ... Leia Mais »

Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático

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Fonte: Estadão O líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares, durante culto em 2004 A Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, concedidos pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) ... Leia Mais »

Lei da Ficha Limpa: TRE-MT garante julgamento de 100% dos processos prioritários

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Fonte: Assessoria TRE Até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros de candidaturas, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso terá julgado 100% dos processos que podem tornar um cidadão “ficha suja”. No segundo grau de jurisdição, do total de 123 ações consideradas prioritárias para essa finalidade, faltam apenas 16 para serem julgadas. As metas estão estipuladas no ... Leia Mais »

Justiça interdita Arena Pantanal e bloqueia R$ 28 milhões da Mendes Júnior para conclusão da obra

CUIABA, BRAZIL - MAY 18: General view of the Arena Pantanal Stadium before the match between Santos and Atletico MG  for the Brazilian Series A 2014 at Arena Pantanal stadium on May 18, 2014 in Cuiaba, Brazil. The Arena Pantanal stadium will host matches during the forthcoming FIFA 2014 World Cup Brazil. (Photo by Alexandre Schneider/Getty Images)

Fonte: Olhar Direto A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, determinou em caráter liminar o bloqueio de cerca de R$ 28 milhões das contas da empresa Mendes Júnior até que ela conclua as obras da Arena Pantanal, em Cuiabá, sob pena diária de R$ 100 mil. Ainda, determinou a interdição do local. ... Leia Mais »

OAB intermedeia reunião entre setores da segurança, sociedade, com presença de juízes e promotores

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Da Redação Não foi a primeira reunião realizada nas últimas semanas em Alta Floresta para discutir segurança pública, mas foi a primeira onde foram colocadas frente a frente todas as autoridades que atuam diretamente no setor de segurança, de policiais a defensores, promotores e juízes, todos tiveram oportunidade de defender seu ponto de vista, sob o olhar atento de integrantes ... Leia Mais »

TJ impede corte de ponto de servidores da Segurança Pública

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Fonte: Gazeta Digital O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/MT) Alberto Ferreira de Souza impediu nesta quinta-feira, 30, o Executivo de cortar ponto dos servidores públicos em greve ligados as 11 categorias da segurança pública antes de qualquer decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT) ... Leia Mais »

DIÁRIO OFICIAL: Pedro Taques sanciona lei que prevê 7,36% de RGA

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A lei estabelece o pagamento com incidência de juros sobre juros, no final a revisão ficará em 7,54% Fonte: Circuito MT O governador Pedro Taques (PSDB) sancionou a Lei nº 8.410/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (29), que fixa a forma de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas ... Leia Mais »

EFEITOS COLATERAIS: Sindicato prepara pedido de cassação de Fabris; CUT já protocolou

DEPUTADO FABRIS

O coordenador-geral dos Sindicatos Brasileiros, Wagner Oliveira, disse nesta terça-feira, 28, que irá protocolar um pedido de cassação contra o deputado Gilmar Fabris (PSD) por quebra de decoro, com base no comportamento do parlamentar em sessão extraordinária pela manhã na Assembleia Legislativa. “Estamos estudando protocolar um pedido de cassação por quebra de decoro por ele [Fabris] não tem condições de ... Leia Mais »

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