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Arquivo da categoria: Justiça

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Núcleo de Práticas Jurídicias da FADAF retoma às atividades após recesso acadêmico

Prof. Sidney da Silva Chaves – Departamento de Comunicação da FAF/FADAF O Núcleo de Práticas Jurídicas da FADAF ( NPJ) retomou suas atividades após período de recesso acadêmico no mês de julho. Segundo o Coordenador do Núcleo Doutor Dakari Fernandes Tessmam , mesmo estando fechado para atendimento externo devido ao recesso, os processos ajuizados continuaram sendo monitorado sem interrupção. “Contudo, ... Leia Mais »

Apresentador de TV é condenado por chamar entrevistado de ‘traveco’

A Justiça de Mato Grosso condenou um apresentador de TV de Cuiabá, ex-deputado Luizinho Magalhães (PSD), e uma emissora de televisão a pagarem R$ 8 mil a título de indenização por danos morais. Segundo a decisão da juíza Tatiane Colombo, da 6ª Vara Cível da capital, ele teria ofendido um entrevistado, chamando-o de “traveco” e de homossexual, durante uma reportagem ... Leia Mais »

Na Câmara, Moro defende fim do foro privilegiado

Juiz que conduz a Lava Jato em primeira instância participa de uma audiência na comissão especial da Casa que debate as 10 medidas contra a corrupção Revista Veja com Estadão O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, defendeu nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados o fim do foro privilegiado. Segundo o juiz, a ... Leia Mais »

Candidato negro a concurso público terá de se apresentar para comprovar a cor

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu regras de verificação da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos. A partir de agora, os candidatos que se inscreverem nas vagas destinadas a cotistas deverão se apresentar pessoalmente a uma comissão designada para tal fim. As orientações para os órgãos e entidades federais foram publicadas na edição de ontem , ... Leia Mais »

Imprensa reclama de dificuldade de acesso e ex-presidente da OAB ataca entidade

Dionéia Martins Durante o evento na sede da OAB de Alta Floresta com o secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, representantes do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, e sociedade civil organizada, manifestantes não tiveram acesso e a imprensa teve dificuldades para fazer a cobertura do evento. A imprensa que tem um ... Leia Mais »

PGR pede ao Supremo que José Riva volte para prisão

Circuito MT A Procuradoria Geral da República apresentou nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer com indicação de retorno do ex-deputado José Riva (PSD) para a prisão. A ação foi emitida pelo subprocurador geral, Edson Oliveira de Almeida, com base em investigações da Operação Célula Mãe, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O ... Leia Mais »

Levantamento para avaliar número de comissionados no TJMT pode levar á demissão de servidores

Olhar Direto A coordenadoria de comunicação do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a realização de um levantamento do percentual de cargos de servidores comissionados na Secretaria do Tribunal. A auditoria pode ocasionar na demissão de diversos funcionários comissionados do TJMT, caso seja constatado número elevado de não-concursados no órgão. A resolução nº 88/2009 do ... Leia Mais »

STF manda soltar desembargador condenado por venda de sentença

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar (provisório), a soltura do desembargador aposentado Evandro Stábile, que se encontra preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde abril deste ano. Ele foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2015, a seis anos de prisão em regime fechado por venda ... Leia Mais »

Secretários de Segurança e de Justiça estarão nesta segunda em Alta Floresta

Dionéia Martins Nesta segunda-feira, 1º de agosto, o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, estarão em Alta Floresta com o SES Itinerante. A presença dos secretários foi confirmada ontem é resultado da reunião realizada em Cuiabá do dia 05 de julho com ... Leia Mais »

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