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Arquivo da categoria: Justiça

Procurador do Trabalho regional comenta suspensão da portaria que define a classificação do trabalho escravo

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Kariny Santos No último dia 16 de outubro o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União a portaria 1.129, que dispõe sobre os “novos” critérios de classificação do trabalho escravo. A medida do executivo nacional como esperado não agradou as massas da população brasileira e nesta terça-feira (24) a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu ... Leia Mais »

Esquema de grampos em Mato Grosso envolve dinheiro, poder e sexo

Taques acuado

Em uma longa reportagem, o jornal El País destaca as investigações sobre o escândalo das interceptações clandestinas que atingem em cheio a gestão do governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB). A estimativa é que entre janeiro de 2014 e setembro deste ano cerca de 70 mil interceptações telefônicas de adversários políticos, jornalistas e até mesmo do vice-governador Carlos Fávaro ... Leia Mais »

Justiça acata ação e declara como ilegal a greve de agentes penitenciários do Estado

AGENTES

O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liminar ao Governo do Estado declarando ilegal a greve dos agentes penitenciários. Na decisão proferida neste sábado (21), o magistrado acatou ação proposta pela Procuradoria Geral do Estado e determinou também a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindicato dos Servidores Penitenciários ... Leia Mais »

Corregedoria e Prefeitura farão mutirão para evitar execuções de devedores

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Da redação Foi assinado ontem um termo de parceria entre a Corregedoria Geral de Mato Grosso e o município de Alta Floresta para implementar ações no sentido de garantir melhor efetividade nas ações de execução fiscal através da desjudicialização da execução fiscal. Com o programa “Efetividade na Execução Fiscal em Mato Grosso”, propõe-se melhorar a agilidade, qualidade e eficiência no ... Leia Mais »

MP denuncia deputado de MT à Justiça por crime ambiental e pede perda de mandato

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G1/MT O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), foi denunciado à Justiça de Mato Grosso por crime ambiental supostamente cometido em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Na denúncia, o Núcleo Criminal de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual (MPE), requer ao Tribunal de Justiça a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos do ... Leia Mais »

Em nota AMAM rebate Governador “Nós, juízes, não somos idiotas e não nos intimidaremos”

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Midianews Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) emitiu nota à imprensa em defesa do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), criticado por ter determinado o afastamento do secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, e por ter imposto o uso de tornozeleira eletrônica a ele. As críticas partiram do governador Pedro Taques (PSDB), que classificou ... Leia Mais »

Paulo da Cunha solta Luiz Soares poucas horas após prisão por descumprimento de decisão

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Olhar Direto 14h54 – O procurador geral do Estado, Rogério Gallo, afirmou que a decisão de soltar Luiz Soares já era esperada pela ilegalidade da prisão. De acordo com ele, o secretário continua no cargo sem qualquer restrição. 14h48 – O desembargador Paulo da Cunha acaba de determinar o relaxamento da prisão de Luiz Soares. 14h29 – O desembargador Paulo da Cunha será o ... Leia Mais »

Chefe do tráfico em MT é condenado a 82 anos de prisão

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Além do crime de tráfico internacional, “Maninho” foi condenado também por lavagem de dinheiro e organização criminosa. 24 Horas News A Justiça Federal acatou a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio de sua unidade em Sinop, e condenou a 82 anos, 9 meses e 17 dias de reclusão o chefe do tráfico internacional de ... Leia Mais »

Deputados teriam recebido propina para aprovar as contas de gestão do ex-governador de MT

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Em delação, Silval Barbosa disse que irmão e filho negociaram aprovação de contas com pagamento de propina aos deputados da ALMT. Muvuca Popular O irmão do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, Antônio Barbosa, apresentou na delação dele à Justiça um áudio em que supostamente sela um acordo com o deputado estadual Wagner Ramos (PSD), em 2015. Na época, o ... Leia Mais »

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