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Bruno Felipe / Da Reportagem
No início do mês de fevereiro o Jornal O Diário publicou uma matéria a respeito da situação de um quiosque que estava sendo construído na Avenida Ariosto da Riva (esquina com a Av. do Aeroporto), próximo ao COPOM e por se tratar de uma área pública, muitos moradores haviam especulado quanto a legalidade da construção.
A reportagem havia apurado, naquela data, que possivelmente a construção estaria sendo erguida sem o alvará necessário. Na época, a Prefeitura Municipal preferiu não se manifestar sobre o assunto, porém, na tarde de ontem (04/04), a reportagem recebeu, através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, uma nota a respeito do caso. No texto, a Prefeitura Municipal de Alta Floresta esclarece que a pessoa que construiu na área pública não apresentou nenhum documento de posse ou cessão de uso daquela área quando da notificação da Administração Pública.
O texto diz ainda que as informações veiculadas nas redes sociais e imprensa local, acerca de uma possível autorização de ocupação de espaço público para comércio não são verdadeiras. Além disso, assim que tiveram conhecimento da construção que estava sendo iniciada, o Prefeito Asiel Bezerra, a vice-prefeita Marineia Munhoz e todo o corpo de secretários adotaram as medidas necessárias para que a obra fosse paralisada em 04 de fevereiro de 2019, sem sucesso, a matéria virou pedido de reintegração de posse.
Em 18 de fevereiro foi ajuizada a ação de reintegração de posse com pedido de liminar. Nesta ação, segundo a Prefeitura, foram juntadas diversas informações sobre a construção como o mapa de área, fotos da barraca e a Notificação de nª 504, do departamento de Engenharia emitida em 04 de fevereiro, à responsável para paralisar as obras. Em 22 de fevereiro, o Magistrado despachou solicitando mais alguns documentos, oportunidade em que o processo foi concluso para a decisão do juiz. A nota finaliza dizendo que o processo encontra-se ainda em fase inicial.
