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Kariny Cristina / Bruno Felipe
Da Reportagem
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que revoga o artigo 246 da Constituição Estadual deixou a comunidade universitária da Unemat preocupada com o futuro da instituição na última semana. A PEC, apresentada pelo suplente de deputado estadual Ademir Brunneto, dispõe sobre os repasses financeiros feitos Unemat e se aprovada, o orçamento da Universidade passará a ser controlado pelo executivo. Em sua justificativa, Brunetto afirma que a medida é necessária para que o Estado possa monitorar os gastos da instituição.
A aprovação da emenda retira a independência financeira da Universidade e dá ao Estado a possibilidade de contingenciar, diminuir ou até mesmo cortar parte do repasse feito à Unemat quando julgar necessário. Conforme a Constituição do Estado, o Governo aplica de forma impositiva, ou seja, obrigatória, parte de sua Receita Corrente Líquida (RCL) para a manutenção e o desenvolvido da Unemat. Essa definição vigora desde 2013, quando a Assembleia Legislativa aprovou uma outra PEC que tornou obrigatório o repasse de 2% da RCL.
Segundo o deputado, o dinheiro destinado acabou sendo investido em planos de carreiras para os docentes. Entretanto o Diretor Político, Pedagógico e Financeiro da Universidade do Campus da Unemat em Alta Floresta, Dr. Luiz Fernando, ressaltou que a universidade possui uma das menores folhas de pagamento em comparação as demais universidades públicas do país. “A Universidade não é excludente, quando o Deputado Brunetto diz que a Universidade investiu todo seu recurso da Emenda constitucional em folha de pagamento isso é uma grande inverdade, hoje a folha de pagamento da Unemat é de cerca de 80%, uma das menores folhas em porcentual em Universidades brasileiras”, disse o Diretor em entrevista exclusiva ao Jornal O Diário.
O deputado justifica que a instituição aumentou consideravelmente sua arrecadação, mas não vem cumprindo o compromisso de expansão. O questionamento do deputado é o porque não houve a implantação do curso de medicina veterinária, que segundo o parlamentar, teria sido acordado em seu mandato anterior no ano de 2013, onde teria sido aplicado o recurso destinado. “Eu acho que nós temos que respeitar o sonho de cada cidadão mato-grossense seja ele parlamentar, governador ou qualquer outra pessoa, mas agora esse sonho se tornar realidade é um passo muito grande, ninguém pode chegar em uma Instituição e falar o que ela deve fazer, tem que ser feito um estudo financeiro, de demanda, social, e do potencial da região deste curso e o curso de medicina veterinária compara-se à um curso de medicina no valor de sua implementação e manutenção”, explicou o Diretor.
