Capa / Alta Floresta / Mesmo com decisão judicial placas com “propaganda disfarçada” ainda permanecem fixadas em Alta Floresta

Mesmo com decisão judicial placas com “propaganda disfarçada” ainda permanecem fixadas em Alta Floresta

Bruno Felipe / Da Reportagem

O juiz Ricardo Gomes de Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, mandou o governador Pedro Taques retirar, em até 24 horas, mais três placas localizadas em Alta Floresta, que fazem publicidade ilegal da atual gestão. A decisão foi dada na sexta-feira (27/08), ocorre que, até o presente momento as placas continuam no mesmo local. A reportagem do Jornal O Diário se deslocou até onde estão fixadas as placas, uma delas que possui os dizeres “Investimento de R$ 8 milhões em obras em Alta Floresta” permanece fixada e exposta na MT-208.

As placas em questão além de trazerem propaganda institucional do Governo do Estado, não possuem informações de interesse público, como a origem do recurso, por exemplo.

Vale ressaltar que o artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto. Já o artigo 39, veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Nesse sentido, a reportagem do Jornal O Diário apurou que outro outdoor, este sendo do pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro, ainda permanece fixado na entrada da cidade. Bolsonaro já foi alvo de diversas ações movidas pela justiça sendo exigida a retirada de outdoors do candidato espalhados pelo país, mas muitos ainda permanecem no mesmo local mesmo com o período proibitivo.

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