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Desconto do diesel tem valor muito abaixo do anunciado pelo Governo, diz Procon

Bruno Felipe
Da reportagem

A unidade do Procon em Alta Floresta recebeu, durante todo o período da greve dos caminhoneiros (ocorrida no último mês), diversas denúncias referentes à elevados valores de combustíveis nos postos que realizam a revenda de etanol, gasolina e diesel. Ocorre que, ao verificar a nota fiscal de valores dos abastecimentos e também as notas fiscais de pagamento dos próprios consumidores foi constatado que está tudo dentro da margem legal.

De acordo com a advogada e assessora jurídica do Procon, Érica Cristiane Iocca, dentro do entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a margem de lucro dos postos é até 20%, e segundo ela, os postos de Alta Floresta estão trabalhando dentro da margem correta. Diversas empresas chegaram a ser intimadas para apresentar justificativa do porquê que o desconto não está sendo o igual anunciando pelo governo e conforme Erica explicou, todos eles comprovaram por notas ficais das últimas compras que o valor do desconto repassado é menor do que o anunciado, logo eles estão passando um valor ínfimo para o consumidor também “Quanto a questão do repasse o que eles estão recebendo de descontos, eles estão aplicando sim, está ocorrendo um valor diferente do que foi anunciado pelo Governo, mas não é culpa do comerciante, o desconto que ele está recebendo ele está repassando sim”, disse ela.

Além dos postos de combustíveis, durante a greve houve também o trabalho de fiscalização de rotina em outros estabelecimentos comerciais do município. Erica ressaltou que atualmente o Procon está realizando uma operação especial em revendas de pneus. “Estamos em constante fiscalização em todo o município, lógico que estamos dando uma atenção maior para a questão do combustível porque é o foco do momento”, enfatizou ela.

Atualmente o Procon conta com uma equipe de fiscalização composta de 3 integrantes e caso a população verifique algum tipo de irregularidade em estabelecimentos comerciais e/ou de serviços que realize a denúncia diretamente na unidade, localizada na Av. Ariosto da Riva, mas que faça tudo dentro da legalidade do valor aplicado. “Todos os dias a gente passa em todos os postos verificando a questão de preço, nota fiscal da última compra recebida deles, a questão de valor na bomba, valor de banners, dentro do que é previsto legalmente eles estão fazendo”, concluiu ela.

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