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Legisladores aprovam em sessão extraordinária novo local da Comarca de Alta Floresta

Bruno Felipe

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Foi realizada na manhã desta sexta-feira 13, na Câmara Municipal Arnaldo Corcino da Rocha, uma sessão extraordinária com o intuito de deliberar sobre o Projeto Nº 1.951/2018, que em síntese, autoriza o município de Alta Floresta a receber imóvel a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, desafetar e doar a parte recebida ao Poder Judiciário de Mato Grosso para a construção de um novo fórum na Comarca de Alta Floresta. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 13 vereadores da Casa de Leis. O fórum vem discutindo e buscando a viabilização de uma nova área há cerca de 4 anos devido ao atual local já não ter mais condições de abrigar todas as demandas que a comarca vem desenvolvendo.

“Eu me sinto muito feliz, é um dia memorável com certeza, a palavra mais falada pelos senhores vereadores foi desenvolvimento, então nos demos um grande passo, um enorme passo rumo ao desenvolvimento da nossa cidade, não somente em relação à melhoria da prestação jurisdicional pelo poder judiciário, mas a expansão da cidade como um todo, então me sinto muito feliz, acreditando que muito em breve teremos um fórum que atenderá o nosso município como os jurisdicionados merecem”, disse a juíza e diretora do Fórum Dra. Milena Ramos, em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário.

No ano passado, em visita realizada pelo desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso Rui Ramos, o local do novo Fórum já havia sido definido; uma área de cerca de 20.000 m², localizada as margens da MT-208, próximo ao IFMT, foi ofertada pela empresa JMD como doação. “O presidente do tribunal de justiça assinou esse termo de compromisso de doação, aceitando o terreno e se comprometendo em construir o Fórum; tem um plano orçamentário que é feito pelo Tribunal de Justiça por todos os desembargadores e Alta Floresta está incluída no orçamento para que seja então construído o fórum, claro que temos agora alguns procedimentos a serem adotados como licitação da empresa que vai construir o fórum, realização dos projetos de construção, mas passada toda essa fase acreditamos sim que muito em breve teremos já o fórum ao menos iniciado essa construção, como tanto almejamos”, disse a juíza.

Para algumas pessoas, a nova localização do novo fórum não é muito bem vista, mas conforme a discussão dos parlamentares, à questão da distância não é impeditiva por conta do fato do novo prédio ficar em uma área de expansão da cidade, além disso, a vereadora Elisa Gomes, informou que o Poder Público Municipal já se comprometeu em dotar a região de serviço de transporte público “Quando mudar para lá, é obvio que o município terá já uma estrutura de transporte eficiente então é uma luta, é da câmara, para que o município que ele cuide do nosso transporte urbano, não em função dessa mudança mas em função do munícipe da cidade toda”, disse a vereadora em entrevista ao Jornal O Diário.

Outra preocupação bastante discutida na sessão desta sexta, foi sobre como ficaria o atual espaço da comarca de Alta Floresta. A retirada de uma emenda do projeto, feito a partir do presidente da casa, Emerson Machado, garantirá que as instalações atuais do fórum possam retornar ao município, após à construção da nova sede. Um oficio foi protocolado e será enviado ao presidente do Tribunal de Justiça de MT, Rui Ramos, para que o espaço seja devolvido para a prefeitura municipal, podendo assim abrigar futuramente diversos departamentos que hoje a prefeitura paga aluguel. “Eu já manifestei nesse sentido e reforço aqui meu apoio para junto ao Tribunal de Justiça, a presidência, podermos sim tentar e acredito que isso será possível pra que o atual fórum seja revertido em prol do município de Alta Floresta, seja do poder executivo ou de algum outro órgão a critério do município, mas sem dúvida me coloco a disposição para me empenhar pra que conseguimos isso, alcançamos esse objetivo que obvio que atende a nossa sociedade”, concluiu Milena.

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