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Encerra-se sábado prazo para desincompatibilização e filiação partidária

Kariny Santos

A praticamente seis meses do pleito eleitoral, os que pretendem lançar candidatura a presidente da República, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais 2018 começam a correr contra o tempo, tudo isso porque se encerra neste sábado 07, o prazo para desincompatibilização, filiação partidária e registro de partidos. Também começa no dia 7, o período em que o TSE disponibilizará softwares das eleições para acompanhamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do MP (Ministério Público) e de partidos.

Desincompatibilização é o afastamento obrigatório de um candidato a um cargo eleitoral. Se o candidato ocupa algum cargo público, para que ele possa concorrer nas eleições pode ser exigido o seu afastamento. Se isso não acontecer o candidato fica proibido de concorrer à vaga. A obrigatoriedade da desincompatibilização existe para garantir que o candidato não use os benefícios do cargo que ocupa para obter vantagens para si mesmo ou para a sua campanha eleitoral. Os que não fizerem a prática até 07 de abril serão considerados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Conforme a tabela completa da desincompatibilização no site do TSE, os prazos variam de seis a três meses. Para membros do Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal, de empresas públicas (presidente, diretor, superintendente, dirigente) e entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante), além de dirigentes de fundações públicas em geral o prazo é de seis meses.

O TSE começou neste domingo (1º) propaganda institucional em rádio e TV, destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral. Conforme o calendário o eleitor também deve ficar atento, uma vez que o dia 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral.

Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.

 

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