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Major PM Michel Ferronato passou mais de um mês preso e foi solto por determinação do STJ. Ele concorre à promoção ao cargo de tenente-coronel na PM.
O major da Polícia Militar, Michel Ferronato, preso no dia 27 de setembro suspeito de participar de um plano para atrapalhar as investigações sobre o esquema de grampos em Mato Grosso, foi solto na terça-feira (31), sob condição de cumprir com medidas cautelares como manter distância e evitar contato, mesmo que indireto, com o governador Pedro Taques (PSDB).
Ao ter a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o major também foi autorizado a participar da concorrência para ser promovido à tenente-coronel da PM, mesmo estando sob investigação. A decisão dada pelo ministro Mauro Campbell na terça-feira (31) atendeu ao pedido feito pelo advogado do major, Carlos Frederick.
Ferronato estava preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope) e, ao prestar depoimento à delegada Ana Cristina Feldner – que havia sido nomeada para conduzir o inquérito dos grampos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) -, negou as acusações.
Para continuar em liberdade, o major ainda precisou entregar o passaporte dele à Justiça Federal e está proibido de deixar a capital sem comunicar previamente ao ministro do STJ. Além disso, ele não pode frequentar repartições públicas ou manter contato com servidores lotados nos órgãos que compõem a estrutura administrativa do gabinete do governador, como a Casa Militar e a Casa Civil.
Ele também não poderá ter acesso ou manter contato com os servidores e agentes políticos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), vice-governadoria e as secretarias estaduais de Segurança Pública (Sesp) e Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Ferronato ainda terá que se manter em casa à noite e nos dias de folga, medida apontada pelo ministro do STJ como necessária para evitar que ele interfira nas investigações ou mantenha contato com outros possíveis envolvidos nos crimes apurados.
Acusações
O major Ferronato é suspeito de tentar aliciar e ameaçar o escrivão que atuava no inquérito policial militar que apura o esquema dos grampos, tenente-coronel José Henrique Costa Soares – e que, posteriormente, denunciou o caso à polícia.
De acordo com as investigações, ele teria oferecido uma promoção ao escrivão para que ele ajudasse a “blindar” o então secretário Rogers Jarbas das investigações e gravasse uma conversa com o desembargador Orlando Perri, usando uma microcâmera, a fim de afastá-lo das investigações. Jarbas nega participação no esquema e também foi solto pelo STJ na terça-feira (31).
Conforme relato feito pelo tenente-coronel, a promessa do cargo de coronel foi a segunda abordagem feita pelo major Ferronato. Na primeira vez, conforme o policial, o grupo teria tentado aliciá-lo para favorecer os militares. Em troca da ajuda do escrivão, o major Ferronato teria prometido manter em segredo a condição de dependência química e crimes militares supostamente praticados pelo tenente-coronel.
Investigação pelo STJ
No dia 18 de outubro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) remeteu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os inquéritos e depoimentos referentes às interceptações telefônicas ilegais. A medida havia sido determinada pelo ministro Mauro Campbell Marques no último dia 11, após indícios de envolvimento do governador Pedro Taques no esquema. (G1/MT)
